Política de Privacidade

Para facilitar a leitura deste documento, apresentamos alguns conceitos úteis para a sua interpretação:

• Titular: você, usuário da plataforma dietitian, que pode ser um profissional de nutrição, um paciente ou um visitante sem cadastro — a pessoa física a quem os dados pessoais se referem.
• Profissional de nutrição: você, graduando ou graduado em Nutrição, que utiliza as funcionalidades da plataforma para gerir sua prática.
• Paciente: pessoa atendida por um profissional de nutrição e cadastrada por ele na plataforma.
• Dado pessoal: informação relacionada a você que seja capaz de identificá-lo, como nome, CPF, telefone, e-mail e data de nascimento.
• Tratamento: toda forma de uso que fazemos dos seus dados pessoais, incluindo coleta, armazenamento, consulta, uso, compartilhamento, exclusão e avaliação.
• Controlador: pessoa a quem competem as principais decisões relativas ao tratamento de dados pessoais.

Do profissional de nutrição, podemos tratar:

• Dados cadastrais: nome completo, e-mail, e informações profissionais fornecidas no cadastro.
• Dados de acesso: e-mail de login e senha (armazenada de forma criptografada).
• Dados de conexão: endereço IP e horário de acesso, para cumprimento do art. 15 da Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).
• Dados de uso: registros de utilização da plataforma para melhoria do serviço.

Do paciente, que na maior parte das vezes são inseridos pelo próprio profissional de nutrição, podemos tratar:

• Dados cadastrais e de contato: nome completo, data de nascimento, sexo, telefone e e-mail.
• Dados sensíveis de saúde: anamnese, objetivos, restrições, alergias, histórico clínico, planos alimentares, prescrições e arquivos de exames.

Os dados dos pacientes são fornecidos e geridos pelos profissionais de nutrição. Não somos responsáveis pela veracidade das informações prestadas por você na plataforma.

Tratamos os dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Viabilizar o cadastro e o acesso às funcionalidades da plataforma.
• Permitir ao profissional de nutrição a gestão de pacientes, agenda, anamneses, planos alimentares, prescrições e exames.
• Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis.
• Garantir a segurança da plataforma e prevenir fraudes.
• Prestar suporte e comunicar informações relevantes sobre o serviço.

As operações de tratamento estão amparadas por bases legais como a execução de contrato, o cumprimento de obrigação legal, o exercício de direitos, o legítimo interesse e o consentimento.

Mantemos os dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, incluindo o cumprimento de obrigações legais, contratuais ou requisições de autoridades competentes.

Os dados serão excluídos dos nossos servidores quando solicitado pelo titular ou quando deixarem de ser necessários, salvo se houver obrigação legal de retenção ou necessidade de preservação para resguardo de direitos.

Adotamos medidas técnicas, administrativas e organizacionais para proteger seus dados pessoais contra acessos não autorizados e situações de destruição, perda, alteração ou tratamento inadequado. Utilizamos criptografia, controle de acesso e segurança em nível de registro (Row Level Security), de modo que cada profissional acessa apenas os dados dos seus próprios pacientes.

Ainda que empreguemos boas práticas de segurança, nenhum sistema é totalmente imune a incidentes. Caso identifique algo que comprometa a segurança dos dados, entre em contato pelo e-mail informado ao final deste aviso.

Podemos compartilhar dados pessoais com prestadores de serviço estritamente necessários à operação da plataforma, sempre de forma adequada às finalidades informadas e regulada por contrato:

• Infraestrutura em nuvem (hospedagem, banco de dados e armazenamento de arquivos), para viabilizar o funcionamento do serviço.
• Autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou requisição regular.

Não vendemos seus dados pessoais. Em muitas operações, o profissional de nutrição é o controlador dos dados dos seus pacientes.

Nos termos do art. 18 da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), você pode, a qualquer momento:

• Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados.
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei.
• Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor.
• Revogar o consentimento e ser informado sobre o compartilhamento.
• Opor-se a determinados tratamentos e peticionar perante a ANPD.

Para sua segurança, podemos solicitar informações adicionais para comprovar sua identidade antes de atender a uma requisição.

Para dúvidas sobre este aviso ou para exercer qualquer um dos seus direitos, entre em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados pelo e-mail privacidade@dietitian.app.br.

Responderemos todas as requisições em prazo razoável e em conformidade com a legislação aplicável.

Este Aviso de Privacidade pode ser alterado ao longo do tempo para refletir melhorias nas nossas práticas de tratamento de dados. Recomendamos que você o consulte periodicamente para se familiarizar com eventuais mudanças.